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title: 15/26 - Restauro do património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto
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# 15/26 - Restauro do património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540907/15-26-restauro-do-patrimonio-integrado-igreja-paroquial-de-vila-nova-de-foz-coa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 1 338 810,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21223/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Restauro do património integrado Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1526_IMVNFC_Caderno_de_Encargos_CGerais_retificado.pdf === 15/26 – Restauro de Património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 1/30 Caderno de Encargos 15/26 Restauro de património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) Código principal 45454100-5 (obras de restauro) Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Concurso Público – Empreitada 15/26 – Restauro de Património integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/30 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada 15/26 “Restauro de Património Integrado – Igreja Paroquial de Vila Nova de Foz Côa/Igreja de Nossa Senhora do Pranto”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP» na sua atual redação); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970750.pdf