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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540908/aquisicao-de-servicos-transporte-de-alunos-do-ensino-pre-escolar-e-1-ciclo-do-en
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540908/aquisicao-de-servicos-transporte-de-alunos-do-ensino-pre-escolar-e-1-ciclo-do-en.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 97 086,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 17:30
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21224/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20260819_Outros_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027 Procedimento n.º 65/2026 CPV: 60130000-8 – Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 19 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 19/08/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E OUTROS para o Ano Letivo 2026/2027 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página / 19 Í N D I C E : CAPITULO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.º- Objeto Cláusula 2.º- Preço Base Cláusula 3.º - Contrato 5 Cláusula 4.º - Prazo 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 5.º - Obrigações do prestador de serviços 6 Clausula 6.º - Confidencialidade e Proteção de Dados 7 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO Clausula 7.º - Dever do sigilo Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO Cláusula 9.ª – Preço Contratual Cláusula 10.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÕES 9 Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 12.ª - Força maior Cláusula 13.ª - Resolução por parte do contraente público 11 Cláusula 14.ª - Rescisão do contrato 11 CAPITULO IV - CAUÇÃO 11 Cláusula 15.ª - Execução da caução 11 CAPITULO V - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 11 Cláusula 16.ª - Foro competente 12 Cláusula 17.ª - Subcontratação e cessão de posição contratual 12 Cláusula 18.º - Comunicações e notificações 12 Cláusula 19.ª - Contagem dos prazos 12 Cláusula 20.ª - Legislação aplicável 12 CAPITULO VI…

## Lotes

-  Circuito 1 - Transportes de Alunos do Ensino Pré-Escolar e 1ºciclo do Ensino Básico de Arnozelo Numão e Seixas, para Freixo de Numão  
-  Circuito 2A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Mós, Santo Amaro, Cortes da Veiga, Pocinho para Vila Nova de Foz Côa  
-  Circuito 3A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Almendra, Castelo Melhor, Orgal para Vila Nova de Foz Côa 
-  Circuito 4 - Transporte de Alunos do Ensino do 2º, 3º Ciclo e Secundário de Arnozelo, para Numão 
- Circuito 5A - Transporte de Alunos do Jardim-De-Infância e 1.º CEB nos períodos de atividades complementares/ferias de Santa Comba, Chãs e Muxagata, para Vila Nova de Foz Côa
- Circuito 6 - Transporte de Alunos do Ensino do Pré-escolar e 1º Ciclo de Cedovim, Horta, Sequeira, Sebadelhe e Touça, para Freixo de Numão 

## Guias relacionados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970791.pdf