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title: Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540913/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-das-linhas-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 90600000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21229/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === “CADERNO DE ENCARGOS | Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ÁGUA a | trofa municipio INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 22 Contrato... Cláusula 3º Preço Contratual e Preço Base... Cláusula 42 Prazo do Contrati Cláusula 5 3 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatério Cláusula 72 Dever de Sígilo.... Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante ... Cláusula 9º Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais. Cláusula 112 Força Maior... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante .... Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário.... Cláusula 14º Revogação do Contrato. Cláusula 152 Foro Competente .... Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual... Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 18º Avaliação da Qualidade. Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il ~ CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS. municipio a Ss trofa SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza e desobstrução das linhas de água, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970857.pdf