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title: Aquisição de mobiliário para salas STARS EU e bar da ESTIG - UPB
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540916/aquisicao-de-mobiliario-para-salas-stars-eu-e-bar-da-estig-upb
language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário para salas STARS EU e bar da ESTIG - UPB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540916/aquisicao-de-mobiliario-para-salas-stars-eu-e-bar-da-estig-upb.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Politécnica de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 89 143,00 €
- Prazo de propostas: 29/08/2026, 20:00
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 39121200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21232/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário para salas STARS EU e bar da ESTIG - UPB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_102_CPNB_2026_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de mobiliário para salas STARS EU e bar da ESTIG - UPB 2026 Página 2 de 16 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Prazo ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ................................... 4 Cláusula 6.ª – Entrega dos bens objeto de contrato ............................................. 5 Cláusula 7.ª Garantia............................................................................................ 5 Cláusula 8.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo .......................................................................... 6 Clausula 9.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD .................................................................... 6 Clausula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ........................................................... 8 Clausula 11.ª - Alterações ao contrato ............................................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Preço contratual e preço Base .............................................................................. 8 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento e Faturação .............................................................. 9 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ............................................…

## Lotes

- Mesas para Espaços de Aprendizagem Colaborativa
- Cadeiras para Espaços de Aprendizagem Colaborativa
- Mobiliário Bar ESTIG

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239121200-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970877.pdf