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title: "Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º,2º3 ciclo e secundário da rede pública do concelho de Mangualde para os alunos com necessidades específicas para os centros de apoio à aprendizagem, para o ano letivo de 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540922/aquisicao-do-servico-de-transporte-escolar-para-os-alunos-do-1-2-3-ciclo-e-secun
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º,2º3 ciclo e secundário da rede pública do concelho de Mangualde para os alunos com necessidades específicas para os centros de apoio à aprendizagem, para o ano letivo de 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540922/aquisicao-do-servico-de-transporte-escolar-para-os-alunos-do-1-2-3-ciclo-e-secun.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 62 444,45 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21238/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º,2º3 ciclo e secundário da rede pública do concelho de Mangualde para os alunos com necessidades específicas para os centros de apoio à aprendizagem, para o ano letivo de 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MANGUALDE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO 2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO PARA OS CENTROS E APOIO Á APRENDIZAGEM PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027. CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE MANGUALDE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO 2.º, 3.º CICLOS E SECUNDÁRIO PARA OS CENTROS E APOIO Á APRENDIZAGEM PARA O ANO LETIVO DE 2026/2027 i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 8 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação apli…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970870.pdf