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title: "Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540935/aquisicao-de-servicos-proprios-de-agencia-de-viagens-e-turismo-relativos-a-trans
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540935/aquisicao-de-servicos-proprios-de-agencia-de-viagens-e-turismo-relativos-a-trans.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 161 787,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21252/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_14.2026.SRTAC.DRAM_signed.pdf === 1/21 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 14/2026/SRTAC/DRAM “Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar.” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços próprios de Agência de Viagens e turismo relativos a transportes, alojamentos e outros para o Projeto não cofinanciado PIDDAR 52358 e os Projetos cofinanciados PIDDAR 52108, 52206, 53458, 53473, 53608, 53610, 53611, 53612, 53976, 53977 e 53980 da Direção Regional do Ambiente e Mar. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 63510000-7 (Serviços de agências de viagens e serviços similares), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Em, substituição - ao abrigo do Despacho nº 591/2024, de 18 de dezembro - JORAM, II Série, nº 231, de 19 de(...) Assinado por: Maria Teresa Pereira Brazão Num. de Identificação: 11011776 Data: 2026.08.20 12:07:22+01'00' 2/21 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 Cláusula 2.ª Preço-base 1. O preço-base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970898.pdf