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title: Requalificação de Infraestruturas e Pavimentação da Rua 25 de Abril em Chã
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# Requalificação de Infraestruturas e Pavimentação da Rua 25 de Abril em Chã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540937/requalificacao-de-infraestruturas-e-pavimentacao-da-rua-25-de-abril-em-cha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 51 311,24 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21254/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação de Infraestruturas e Pavimentação da Rua 25 de Abril em Chã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Requalifica_o_de_Infraestruturas_e_Pavimenta_o_da_Rua_25_de_Abril_em_Ch_.pdf === LG) ALIJO x CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS PROCEDIMENTO: Concurso Público nos termos da alínea b), do n. “1 do artigo 19.º do CCP PREÇO BASE: 51.311,24 € (cinquenta e um mil trezentos e onze euros e vinte e quatro cêntimos) OBJETO CONTRATUAL: Requalificação de Infraestruturas e Pavimentação da Rua 25 de Abril em Chã Página 1 de 25 Rua General Alves Pedrosa, n. "13 5070-051 Alijó T: 259957100 | Website: http:/wmww.cm-alijo.pt | e-mail: geral(Dem-alijo.pt Indice CAPÍTULO | Disposições Cláusula 1.º Cláusula 2.º Contrato... Cláusula 3 Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.º Interpretação dos Documentos que Regem a Emprei Cláusula 5.*........ Esclarecimentos de Dúvida: Cláusula 6.2 Projeto... CAPITULO II Obrigações do Empreiteirc SECÇÃO. Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 7.2...........e seres Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 8.º Plano de Trabalhos Ajusta Cláusula 9.º................e Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos SECÇÃO II. Prazo de Execução. Cláusula 10.*...... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 11. Cumprimento do Plano de Trabalhos . Cláusula 12.2. Multas por Violação dos Prazos Contratuai Cláusula 13. Atos e Direitos de Terceiros SECÇÃO III........... Condições de Execução da Empreitad Cláusula 14.º Condições Gerais de Execução dos Trabalho: Cláusula 15.2.............. Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção Cláusula 16.* Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Cláusula 17.2... es Aprovação de Equipamentos, Matei s e Elementos de Construção Cláusula 18.º 12 Reclamação Contra a Não Aprovação de Materiais e Elementos de Construga 12 Cláusula 19... 12 Efeitos da Aprovação dos Materiais e Elementos de Construçã Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970850.pdf