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title: "Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540938/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-atividades-de-enriquecimento-cur
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540938/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-de-atividades-de-enriquecimento-cur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 89 937,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 80000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21255/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_AEC_S_OFICINAS_PEDAG_GICAS_E_MOVE_TE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO - REGIME GERAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N. “1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: € 89.937,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE EUROS) OBJETO CONTRATUAL: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, OFICINAS PEDAGÓGICAS PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVE(TE) PARA ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. SANCHO II NO ANO LETIVO 2026/2027 Câmara Municipal de Alijó | Rua General Alves Pedrosa, n. °13 5070-051 Aljó T: 259957 100 [Website htp:/hwny. em-aljo.pt | Je-mai: geral@cm-alij.pt Página 1 de 29 2026,INT,I,CD,666227-07-2026 Índice Seção | Cláusulas Jurídicas Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.º Prazos Cláusula 4.º Local de execução Cláusula 5.º Preço base e preço contratual Cláusula 6.º Condições de pagamento e faturação Capítulo Il Obrigações das Partes Cláusula 7.º Obrigações gerais do Prestador de Serviços Cláusula 8.º Dever de sigilo Cláusula 9º Obrigações do Município de Alijó Cláusula 10 * Tratamento e proteção de dados pessoais Capítulo Ill Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato Cláusula 11.º Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 12º Cessão da posição contratual da Prestador de Serviços Capítulo IV Vicissitudes Contratuais Cláusula 13º Sanções contratuais Cláusula 14º Resolução do contrato pelo Município de Alijó Cláusula 15º Casos de força maior Cláusula 16º Resolução do contrato por parte do Prestador de Serviços Cláusula 17º Seguros Capítulo V Disposições Finais Cláusula 18º Deveres de informação Cláusula 19º Direitos de propriedade intelectual Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280000000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970836.pdf