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title: "Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027."
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language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540942/aquisicao-do-servico-de-transporte-escolar-com-condutor-para-o-ano-letivo-2026-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Comendador Almeida Roque
- NIF: 509039812
- Preço base: 128 473,80 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21259/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_C_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 11 Anexo C CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Procedimento por Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto- Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027” Página 2 de 11 CADERNO DE ENCARGOS – CLAÚSULAS JURÍDICAS CONCURSO PÚBLICO para “Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027” PARTE l – Disposições Gerais Artigo 1º - Objeto O presente Caderno de Encargos, doravante apenas identificado por CE, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por Concurso Público que tem por objeto principal a "Aquisição do serviço de transporte escolar com condutor, para o ano letivo 2026/2027", pela Fundação Comendador Almeida Roque – Instituto Profissional da Bairrada, doravante designada por FCAR-IPB ou entidade adjudicante, a efetuar em conformidade e de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos e nos anexos. Artigo 2º - Preço base, fundamento do mesmo 1. O preço base do presente procedimento, é de 128 473,80€ (cento e vinte e oito mil quatrocentos e setenta três euros e oitenta Cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se este for legalmente devido, valor este que é o preço máximo que entidade adjudicante se dispõe a pagar pela prestação dos serviços que constituem o objeto do contrato, de acordo com as condições previstas no CE, sendo excluída a proposta apresentada com valor superior. 2. O preço base previsto no número anterior corresponde à multiplicação do preço base unitário por dia de € 658,84 (seiscentos e cinquenta e oito euros e oitenta e quatro cêntimos) pelo número total de dias de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509039812

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970912.pdf
