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title: "Aquisição do serviço de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente ao IPB - Instituto Profissional da Bairrada para o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540944/aquisicao-do-servico-de-fornecimento-de-refeicoes-aos-alunos-pessoal-docente-e-n
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente ao IPB - Instituto Profissional da Bairrada para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540944/aquisicao-do-servico-de-fornecimento-de-refeicoes-aos-alunos-pessoal-docente-e-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Comendador Almeida Roque
- NIF: 509039812
- Preço base: 215 280,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2026, 17:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21261/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição do serviço de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente ao IPB - Instituto Profissional da Bairrada para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_C_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 20 Anexo C CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2026 Procedimento por Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “Aquisição de Serviços de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente do IPB-Instituto Profissional da Bairrada para Ano Letivo de 2026/2027” Página 2 de 20 PARTE I CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS JÚRIDICAS Concurso Público para “Aquisição de Serviços de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente do IPB-Instituto Profissional da Bairrada para Ano Letivo de 2026/2027”, com acompanhamento de 2 pessoas. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para apresentação de propostas para “Aquisição de Serviços de Fornecimento de refeições aos alunos, pessoal docente e não docente do IPB-Instituto Profissional da Bairrada para Ano Letivo de 2026/2027”, com acompanhamento de 2 pessoas, nos termos das cláusulas que o integram. Tipo de confeção Previsão máxima refeições Observações Transportada a quente com acompanhamento de duas pessoas 184 Os números apresentados diminuem drasticamente nos períodos das interrupções letivas e FCT (Formação em Contexto de Trabalho) Cláusula 2.ª - Contrato 2.1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.2. Fazem sempre parte integrante, ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar;…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509039812

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970911.pdf