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title: "Empreitada “Requalificação do Sistema Tondela Norte: Construção dos Sistemas Elevatórios dos subsistemas (i) Lobão – Várzea, (ii)Lobão – Castro, (iii) Lobão- São Simão para integração no Sistema de SAR Tondela Norte”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540950/empreitada-requalificacao-do-sistema-tondela-norte-construcao-dos-sistemas-eleva
language: pt-PT
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# Empreitada “Requalificação do Sistema Tondela Norte: Construção dos Sistemas Elevatórios dos subsistemas (i) Lobão – Várzea, (ii)Lobão – Castro, (iii) Lobão- São Simão para integração no Sistema de SAR Tondela Norte”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540950/empreitada-requalificacao-do-sistema-tondela-norte-construcao-dos-sistemas-eleva.

## Factos

- Entidade adjudicante: AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais
- NIF: 516132822
- Preço base: 999 954,58 €
- Prazo de propostas: 19/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-20
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21267/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Requalificação do Sistema Tondela Norte: Construção dos Sistemas Elevatórios dos subsistemas (i) Lobão Várzea, (ii)Lobão Castro, (iii) Lobão- São Simão para integração no Sistema de SAR Tondela Norte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 57 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA COM PROJECTO DO DONO DA OBRA CADERNO DE ENCARGOS Empreitada “Requalificação do Sistema Tondela Norte: Construção dos Sistemas Elevatórios dos subsistemas (i) Lobão – Várzea, (ii) Lobão – Castro, (iii) Lobão- São Simão para integração no Sistema de SAR Tondela Norte” – CP/2/2026 Página 2 de 57 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... 5 Artigo 1º - Identificação e objeto do Procedimento....................................................................... 5 Artigo 2º - Preço contratual ........................................................................................................ 5 Artigo 3º - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 5 Artigo 4º - Regulamentos e outros documentos normativos ......................................................... 6 Artigo 5º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .............................................. 7 Artigo 6º - Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................... 7 Artigo 7º - Subcontratação ......................................................................................................... 8 Artigo 8º - Subempreitadas na fase de execução ......................................................................... 9 Artigo 9º - Oposição e recusa à autorização à subempreitada ...................................................... 9 Artigo 10º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ......................................... 9 Artigo 11º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........... 10 Artigo 12º - Encargos do Adjudicatário .....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516132822

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/161/419970904.pdf