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title: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CARTÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIO ALIMENTAR A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540959/contratacao-da-aquisicao-de-cartoes-alimentares-no-ambito-da-atribuicao-de-apoio
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CARTÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIO ALIMENTAR A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540959/contratacao-da-aquisicao-de-cartoes-alimentares-no-ambito-da-atribuicao-de-apoio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 168 958,50 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 30163000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21276/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CARTÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIO ALIMENTAR A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CARTÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIO ALIMENTAR A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime do fornecimento ------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 5 Artigo 6.º - Conformidade dos bens a entregar --------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Entrega dos bens objeto de contrato ------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 9 Artigo 14.…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230163000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970774.pdf