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title: "Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540960/empreitada-de-reparacao-da-escola-basica-e-secundaria-das-flores-santa-cruz
language: pt-PT
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# Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540960/empreitada-de-reparacao-da-escola-basica-e-secundaria-das-flores-santa-cruz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 620 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reparação da Escola Básica e Secundária das Flores, Santa Cruz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1493_Caderno_de_encargos/1493_Caderno de encargos/1493_Caderno de encargos.pdf === EMPREITADA DE REPARAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS FLORES, SANTA CRUZ CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICO -ADMINISTRATIVAS Agosto de 2026 1 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Projeto ........................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada .................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra ......................................................................... 5 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................................ 11 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................. 12 Cláusula 8.º Prazo de execução da empreitada .............................................................................................. 13 Cláusula 9.ª Cumprimento do plano de trabalhos .......................................................................................... 14 Cláusula 10.ª Multas por violação dos prazos contratuais .............................................................................. 14 Cláusula 11.ª Atos e direitos de terceiros ....................................................................................................... 14 Cláusula 12.ª Condições gerais de execução dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970937.pdf