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title: EMP_03/2026_DCR Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal para Instalação da Fesnima
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# EMP_03/2026_DCR Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal para Instalação da Fesnima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540961/emp-03-2026-dcr-concurso-publico-para-a-reabilitacao-e-alteracao-de-edificio-mun.

## Factos

- Entidade adjudicante: FESNIMA, Empresa Municipal de Olhão, EM
- NIF: 504667521
- Preço base: 1 091 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21278/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMP_03/2026_DCR Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal para Instalação da Fesnima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_A._Programa_de_Procedimento_EMP_03_2026_assinado.pdf === EMP_03/2026_DCR Concurso Público para a Reabilitação e Alteração de Edifício Municipal para Instalação da Fesnima A. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Olhão, março de 2026 RICARDO MANUEL VEIA CALÉ RICARDO MANUEL VEIA CALÉ 2026.05.29 10:11:04 +01'00' Índice Parte I ................................................................................................... 5 Disposições gerais ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ......................................................................................... 5 Objeto do procedimento ......................................................................... 5 Cláusula 2.ª ......................................................................................... 5 Entidade Pública adjudicante .................................................................. 5 Cláusula 3.ª ......................................................................................... 5 Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................. 5 Cláusula 4.ª ......................................................................................... 5 Fundamento da escolha do procedimento ................................................. 5 Cláusula 5.ª ......................................................................................... 5 Concorrentes ....................................................................................... 5 Cláusula 6.ª ......................................................................................... 5 Consulta do processo de Procedimento ..................................................... 6 Cláusula 7.ª ......................................................................................... 6 Condições de participação ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504667521

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970907.pdf