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title: "PROLONGAMENTOS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E ÁGUAS PLUVIAIS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540962/prolongamentos-das-redes-de-abastecimento-de-agua-aguas-residuais-domesticas-e-a
language: pt-PT
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# PROLONGAMENTOS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E ÁGUAS PLUVIAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540962/prolongamentos-das-redes-de-abastecimento-de-agua-aguas-residuais-domesticas-e-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45232150-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21279/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROLONGAMENTOS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E ÁGUAS PLUVIAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ASSI.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROLONGAMENTOS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E ÁGUAS PLUVIAIS PROC. N.º 041/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ações: ✓ 41/2018 ✓ 43/2018 PREÇO BASE: 380.000,00€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 7 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970928.pdf