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title: Empreitada 'Bairro da Associação- Lote Nº40
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language: pt-PT
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# Empreitada 'Bairro da Associação- Lote Nº40

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540965/empreitada-bairro-da-associacao-lote-n-40.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação ADFP - Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional
- NIF: 509427987
- Preço base: 960 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21282/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trabalhos de construção civil e climatização

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS 1/43 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO_HAB.PLURIFAMILIAR - LOTE_40” CADERNO DE ENCARGOS 2/43 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos CADERNO DE ENCARGOS 3/43 Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª –…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509427987

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970951.pdf