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title: "Locação de Contentores para a Escola EB_2,3 de São Bernardo"
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language: pt-PT
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# Locação de Contentores para a Escola EB_2,3 de São Bernardo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540966/locacao-de-contentores-para-a-escola-eb-2-3-de-sao-bernardo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 318 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 21283/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de Contentores para a Escola EB_2,3 de São Bernardo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === Divisão de Ambiente Energia e Obras Procedimento por Concurso Público Internacional nº PS/CP/02/26, nos termos da alínea a) do nº.1 do art.º 20º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a adjudicação da prestação de serviços de “Locação de contentores para Escola EB_2,3 de São Bernardo”. ÍNDICE 1.ª - Objeto 2.ª - Contrato 3.ª - Prazo de vigência do contrato 4.ª - Obrigações principais do locador 5.ª – Objeto do dever de sigilo 6.ª – Preço base e preço contratual 7ª – Condições de pagamento 8.ª - Penalidades contratuais 9.ª - Força maior 10.ª - Resolução por parte do contraente público 11.ª - Resolução por parte do locador 12.ª - Seguros 13.ª - Foro competente 14.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual 15.ª - Comunicações e notificações 16.ª - Contagem dos prazos 17.ª - Fiscalização 18.ª - Legislação aplicável 19.ª - Especificações técnicas ANEXOS: IMPLANTAÇÃO Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1.O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de “Locação de contentores para Escola EB_2,3 de São Bernardo”, pelo preço base de 318.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O presente inclui todos os seus anexos, considerados parte integrante do mesmo. Cláusula 2ª Contrato 1.O contrato, reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.O contrato a celebrar integrará os seguintes elementos a) O presente Caderno de Encargos; b) A proposta adjudicada; 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados. 4. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os prim…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970500.pdf
