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title: "Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1540991/aquisicao-de-elementos-decorativos-e-servicos-de-aluguer-montagem-manutencao-e-d
language: pt-PT
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# Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540991/aquisicao-de-elementos-decorativos-e-servicos-de-aluguer-montagem-manutencao-e-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 552 480,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 119/26 Proc. n.º 119/26 - “Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO E ESPECIFICAÇÕES) ............................................................. 2 CLÁUSULA 2.ª (PREÇO BASE) ....................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª (CONTRATO) .......................................................................................... 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS ........................ 5 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 5 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS) ...................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª (PRAZO DE VIGÊNCIA) .......................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ..................... 7 CLÁUSULA 7.ª (ENTREGA E MONTAGEM DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ....... 7 CLÁUSULA 8.ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ........................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª (GARANTIA TÉCNICA) ............................................................................ 8 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 9…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970787.pdf