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title: CPU 4/2026 - Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes
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language: pt-PT
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# CPU 4/2026 - Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1540996/cpu-4-2026-fornecimento-continuado-de-oleos-e-massas-lubrificantes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
- NIF: 680009671
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 09211000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21313/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPU 4/2026 - Fornecimento Continuado de Óleos e Massas Lubrificantes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1 CONCURSO PÚBLICO URGENTE 4/2026 FORNECIMENTO CONTINUADO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES Pág. 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO………………………………………………………………………………………………………..………3 2. PREÇO BASE……………………………………………………………………………………………….……...…3 3. CONTRATO……………………………………………………………...……………………………………………3 4. PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ……….……………………………………………………………..…3 5. GESTOR DO CONTRATO……………………………………………………………….…………………..……...4 6. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DO COCONTRATANTE ………………………..……….…………………….4 7. LOCAL DE ENTREGA OU EXECUÇÃO ………………………………….……………………………………….5 8. PREÇO CONTRATUAL………………………………………………………………………………………………5 9. DEVER DE SIGILO……………………………………………………………………………………………………6 10. PENALIDADES CONTRATUAIS………………………………………………………………………………...…6 11. CONDIÇÕES DE FATURAÇÃO E PAGAMENTO ……………………………………………………..….…….6 12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE PESSOAS SINGULARES…………………………………...…..…7 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL…………………………………………......7 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO …………………………………………………...7 15. FORO COMPETENTE PARA A RESOLUÇÃO DE LITIGIOS…………………………………………….…….8 16. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES………………………………………………………………………...…..8 17. CONTAGEM DE PRAZOS………………………………………………………………………………………..…8 18. PERÍODO DE GARANTIA………………………………………………………………………………………..…8 19. SGQ – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES ………………………….………………………………….…..…. 8 CLAÚSULAS TÉCNICAS Pág. 3 Cláusulas jurídicas 1. OBJETO O presente define as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento continuado de óleos e massas lubrificantes, de acordo com as regras definidas neste caderno de encargos. 2. PREÇO BASE 2.1 O preço base, considerando-se este preço como sendo o preço máximo que o contraente público se dispõe a pagar pelo fornecimento é de 30 000,00€ (trinta mil euros), a que acrescerá o IVA, se devido, à t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680009671

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970984.pdf