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title: Aquisição de bens e serviços para substituição das telas de revestimento das piscinas de 17mx10m e 25mx17m e sistema de tratamento de água da piscina de 17mX10m
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens e serviços para substituição das telas de revestimento das piscinas de 17mx10m e 25mx17m e sistema de tratamento de água da piscina de 17mX10m

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541002/aquisicao-de-bens-e-servicos-para-substituicao-das-telas-de-revestimento-das-pis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 44164000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21319/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens e serviços para substituição das telas de revestimento das piscinas de 17mx10m e 25mx17m e sistema de tratamento de água da piscina de 17mX10m

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE REVESTIMENTO DAS PISCINAS DE 17mX10m E 25mX17m E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA PISCINA DE 17mX10m CLÁUSULA 1.ª OBJE TO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar n o “Aquisição de bens e serviços para substituição das telas de revestimento das piscinas de 17mx10m e 25mx17m e sistema de tratamento de água da piscina de 17mX10m ”, com a referência SPGC /CP/AB/ 09/ 202 6, com a classificação do Vocabu lário Comum para os Contratos Públicos (CPV): 44164000 -7 tubagem de revestimento e tubos , de acordo com as especificações técnicas definidas no anexo I apenso ao presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do CCP. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 do artigo 96.º do CCP e o clausulado do contr ato observar -se-á o n.º 6 do artigo 96.º do CCP. CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE 1. Nos termos do disposto do artigo 47º do CCP o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento de todas os bens que constituem o seu objeto. 2. Para o presente procedimento considera -se como preço base o valor de 105.000 ,00 € ( ce nto e cinco mil euros). 2. O preço base do presente procedimento foi calculado numa consulta informal ao mercado . CADERNO DE ENCARGOS ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2026.08.20 09:46:10 +01'00' 2 CLÁUSULA 4 .ª PRAZO 1. O contrato mantém -se em vigor até à entrega e montagem dos bens objeto do contrato , sem prejuízo das obrigações ac essórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CLÁUSULA 5 .ª OBRIGAÇÕES PRINCI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970868.pdf