---
title: "Empreitada de Edifício do Antigo Picadeiro do Quartel dos Dragões  Obras de conservação, adaptação para Eventos - ÉVORA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541003/empreitada-de-edificio-do-antigo-picadeiro-do-quartel-dos-dragoes-obras-de-conse
language: pt-PT
---

# Empreitada de Edifício do Antigo Picadeiro do Quartel dos Dragões  Obras de conservação, adaptação para Eventos - ÉVORA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541003/empreitada-de-edificio-do-antigo-picadeiro-do-quartel-dos-dragoes-obras-de-conse.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Évora 2027
- NIF: 518013588
- Preço base: 334 500,00 €
- Prazo de propostas: 06/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21320/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Edifício do Antigo Picadeiro do Quartel dos Dragões Obras de conservação, adaptação para Eventos - ÉVORA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2__Caderno_encargos__Picadeiro.pdf === Pág. 1 de 39 Caderno de Encargos Empreitada de “Edifício do Antigo Picadeiro do Quartel dos Dragões – Obras de conservação, adaptação para Eventos - ÉVORA” Pág. 2 de 39 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª- Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 23.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 24.ª - Ensaios Cláusula 25.ª - Medições Cláusula 26.ª - Patentes, li…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/518013588

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970944.pdf
