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title: Aquisição de serviços de limpeza e de silvicultura - Passadiços do Paiva e Ponte 516 Arouca
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# Aquisição de serviços de limpeza e de silvicultura - Passadiços do Paiva e Ponte 516 Arouca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541023/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-de-silvicultura-passadicos-do-paiva-e-ponte-5.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 77230000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21342/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e de silvicultura - Passadiços do Paiva e Ponte 516 Arouca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_sin.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SILVICULTURA - PASSADIÇOS DO PAIVA E PONTE 516 AROUCA CONCURSO PÚBLICO agosto 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.º Objeto do concurso 1 - O presente procedimento tem por objeto principal a contratação dos serviços de: a) Limpeza de vegetação, reposição da galeria ripícola do Rio Paiva ao longo dos Passadiços do Paiva e seus percursos de ligação, e ainda parques de estacionamento envolvendo uma área de cerca de 30 hectares, conforme cartografia anexa ao Caderno de Encargos; b) Recolha e remoção de resíduos indiferenciados ao longo dos Passadiços do Paiva e dos seus percursos de ligação, e parques de estacionamento envolvendo uma área de cerca de 31 hectares, conforme cartografia anexa ao Caderno de Encargos; c) Recolha e remoção de resíduos indiferenciados nas áreas correspondentes às portas de entrada da Ponte Pedonal Suspensa, na Freguesia de Alvarenga, numa área de cerca de 0.30 hectares, conforme cartografia anexa ao Caderno de Encargos; d) Recolha e remoção de resíduos indiferenciados nos caminhos de acesso aos Passadiços do Paiva, conforme cartografia anexa ao Caderno de Encargos, numa extensão de 2.214m; e) Manutenção dos caminhos de acesso de emergência ao longo de 3.098m; f) Erradicação dos núcleos de invasoras lenhosas e substituição por espécies autóctones em toda a área de intervenção. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419970801.pdf