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title: "Empreitada de requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia, Largo 25 de Abril e Rua Dr. Barata Salgueiro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541055/empreitada-de-requalificacao-da-rua-1-de-dezembro-rua-da-praia-largo-25-de-abril
language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia, Largo 25 de Abril e Rua Dr. Barata Salgueiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541055/empreitada-de-requalificacao-da-rua-1-de-dezembro-rua-da-praia-largo-25-de-abril.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
- NIF: 506788490
- Preço base: 650 751,33 €
- Prazo de propostas: 20/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-21
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21374/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obra pública para a requalificação de arruamentos no Município de Alcochete, através de concurso público, englobando dois lotes: Lote 1, relativo à requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia e Largo 25 de Abril, com valor estimado de 455.047,99€; e Lote 2, relativo à requalificação da Rua Dr. Barata Salgueiro, com valor estimado de 195.703,34€, incluindo a tramitação em plataforma eletrónica de contratação pública, bem como a nomeação do gestor do contrato, do diretor de fiscalização da obra e do júri do procedimento.

## Extracto do anúncio

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO _____________________________________________________________________________ LOTE2 – “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. BARATA SALGUEIRO ____________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS agosto de 2026 Assinado por: Maria de Fátima Maduro Gregório Soares Num. de Identificação: 10145654 Data: 2026.08.21 14:53:01+01'00' ÍNDICE – CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª Consignação da obra e plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazo de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e prazos parciais vinculativos Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª Depósito de materiais e e…

## Lotes

- Lote1 - “Requalificação da Rua 1.° de Dezembro, Rua da Praia e Largo 25 de Abril”
- Lote2 – “Requalificação da Rua Dr. Barata Salgueiro”

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/162/419971027.pdf