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title: "Aquisição de salas modulares e serviços de aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares para as escolas do concelho"
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language: pt-PT
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# Aquisição de salas modulares e serviços de aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares para as escolas do concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541060/aquisicao-de-salas-modulares-e-servicos-de-aluguer-montagem-e-desmontagem-de-sal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 35 206,28 €
- Prazo de propostas: 30/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 98390000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21379/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de salas modulares e serviços de aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares para as escolas do concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 /22 CADERNO DE ENCARGOS- Concurso Público Proc. n.º 127/26 do Procedimento para “Aquisição de salas modulares e serviços de aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares para as escolas do concelho” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 Cláusula 1.ª (Objeto e especificações do serviço/fornecimento) ....................................... 2 Cláusula 2.ª (Preço base) ............................................................................................... 11 Cláusula 3.ª (Contrato) ................................................................................................... 12 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................ 13 Secção I - Obrigações do prestador de serviços 13 Subsecção I - Disposições gerais ............................................................................................ 13 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços) ....................................... 13 Cláusula 5.ª (Prazo da prestação de serviços e do fornecimento) .................................. 13 Cláusula 6ª (Conformidade e operacionalidade dos bens) ............................................. 14 Subsecção II – Dever de sigilo, Proteção de dados Pessoais e Propriedade intelectual e Direitos de imagem (se aplicável) ............................................................................................ 14 Cláusula 7ª (Objeto do dever de sigilo) ............................................................................ 14 Cláusula 8ª (Proteção de Dados Pessoais) .................................................................... 15 Cláusula 9ª (Propriedade Intelectual e direito de imagem (a considerar se aplicável)) ... 18 Secção II – Obrigações do Muni…

## Lotes

- Lote 1 - Aquisição de salas modulares
- aluguer, montagem e desmontagem de salas modulares

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419971051.pdf