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title: "Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541073/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-startup-faial-con
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541073/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-startup-faial-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 1 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21392/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_startup.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS agosto 2026 Pág. 1 / 33 Índice Disposições Iniciais ....................................................................................................................... 3 Objeto ............................................................................................................................................... 3 Local de execução dos trabalhos .............................................................................................. 3 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................ 3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 4 Esclarecimentos de dúvidas ....................................................................................................... 5 Projeto de Execução ..................................................................................................................... 5 Capítulo II ........................................................................................................................................ 5 Obrigações do cocontratante .................................................................................................... 5 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 5 Preparação e planeamento da execução da obra .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419970675.pdf