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title: Novo Centro Escolar da Guarda
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541075/novo-centro-escolar-da-guarda
language: pt-PT
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# Novo Centro Escolar da Guarda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541075/novo-centro-escolar-da-guarda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 28 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2026
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21394/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços para a elaboração do projeto do Novo Centro Escolar da Guarda Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_TERMOS_REFERENCIA.pdf === NOVO CENTRO ESCOLAR DA GUARDA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO SECÇÃO REGIONAL DO CENTRO ORDEM DOS ARQUITECTOS 1 ÍNDICE Artigo 1.º Artigo 2.º Artigo 3.º Artigo 4.º Artigo 5.º Artigo 6.º Artigo 7.º Artigo 8.º Artigo 9.º Artigo 10.º Artigo 11.º Artigo 12.º Artigo 13.º Artigo 14.º Artigo 15.º Artigo 16.º Artigo 17.º Artigo 18.º Artigo 19.º Artigo 20.º Artigo 21.º Artigo 22.º Artigo 23.º Artigo 24.º Artigo 25.º Artigo 26.º Artigo 27.º Artigo 28.º Objeto e modalidade do concurso 2 Entidade Adjudicante 2 Assessoria Técnica 2 Júri do procedimento 3 Consulta do processo de concurso 3 Concorrentes 4 Equipa projetista 5 Impedimentos 6 Visitas ao local 6 Dúvidas e esclarecimentos 6 Documentos do concorrente 7 Documentos que materializam os trabalhos de conceção 8 Documentos de divulgação 9 Modo de apresentação dos trabalhos de conceção 10 Lugar e data-limite para apresentação dos trabalhos 10 Idioma 10 Apresentação de vários trabalhos de conceção 11 Critério de seleção 11 Apreciação dos trabalhos de conceção 11 Exclusões 12 Prémios 13 Notificação da decisão de seleção 13 Habilitações 14 Procedimento de ajuste direto 15 Direitos de autor e transferência de propriedade 15 Exposição pública dos trabalhos 15 Calendário 16 Processo de Concurso 16 2 Artigo 1.º Objeto e modalidade do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a seleção de 1 (um) trabalho de conceção para a elaboração do projeto do Novo Centro Escolar da Guarda. 2. O presente concurso de conceção reveste a modalidade de concurso público, com publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 219.º-A e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atualmente em vigor, e os trabalhos de conceção a apresentar estão sujeitos ao princípio do anonimato. 3. Os trabalhos de conc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419970807.pdf