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title: "Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Comando da Nova Subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541078/fiscalizacao-da-empreitada-de-construcao-do-edificio-de-comando-da-nova-subestac
language: pt-PT
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# Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Comando da Nova Subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541078/fiscalizacao-da-empreitada-de-construcao-do-edificio-de-comando-da-nova-subestac.

## Factos

- Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
- NIF: 511010435
- Preço base: 148 500,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21397/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços especializados de fiscalização da empreitada de construção do edifício de comando, da cela de transformador e dos arranjos exteriores da nova subestação da Ponta Delgada 30/6,6 kV, incluindo o acompanhamento sistemático dos trabalhos, verificação quinzenal da evolução da obra, identificação e caracterização de desvios, proposta de ações corretivas, controlo da qualidade dos materiais, equipamentos, métodos e processos de execução, bem como a verificação da aplicação do Plano de Qualidade da Empreitada, do Plano de Inspeções e Ensaios e do cumprimento do projeto, caderno de encargos e demais condições contratuais. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02_CadernoEncargos.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DE COMANDO DA NOVA SUBESTAÇÃO DA PONTA DELGADA 30/6,6kV CONCURSO PÚBLICO 2 – CADERNO DE ENCARGOS 2/22 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Objeto da Prestação de Serviços .............................................................. 1 Cláusula 3.ª - Aspetos da Execução do Contrato .............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Disposições e Cláusulas que regem o Contrato ....................................... 4 Cláusula 5ª - Prazo e Vigência do Contrato .................................................................. 4 Cláusula 6.ª - Revisão de Preços .................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Obrigações Principais do Prestador de Serviços .................................. 5 Cláusula 8.ª - Forma de Prestação do Serviço ................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Organização e Meios do Adjudicatário ................................................. 10 Cláusula 10.º – Prazos de Resposta e Emissão de Pareceres da Fiscalização ................. 14 Cláusula 11.º – Relatório Mensal de Fiscalização ........................................................... 16 Cláusula 12.ª - Objetivo do Dever do Sigilo .................................................................. 18 Cláusula 13.ª - Prazo do Dever do Sigilo ....................................................................... 18 Cláusula 14.ª - Condições de Pagamento ....................................................................... 18 Cláusula 15.ª – Penalidades ............................................................................................. 19 Cláusula 16.ª - Resolu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511010435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419970817.pdf