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title: Aquisição de serviços para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541084/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-roteiro-para-a-neutralidade-carbonica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 340 437,55 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 90712000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21403/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da Região Autónoma da Madeira (RNC-RAM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_13_2026_SRTAC_DRAM_signed.pdf === 1/24 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 13/2026/SRTAC/DRAM ”AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA DA (RNC-RAM)“ CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica da (RNC-RAM). 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 90712000-1 (Planeamento Ambiental), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Preço base 1. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, sendo que no presente procedimento corresponde a 340.437,55 € (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta e cinco cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. Nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, de modo a obter o preço base. Assinado por: ANTÓNIO EDUARDO DE FREITAS JESUS Num. de Identificação: 08542385 Data: 2026.08.19 15:44:03+01'00' Certificado por: da Madeira Atributos certificados: Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura 2/24 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 3. Toda a informação relevante resultante da consulta preliminar, caso seja solicitada, se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290712000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419970853.pdf