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title: "DAT 5026001231 - AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE GASÓLEO, GASOLINA E JP-8"
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# DAT 5026001231 - AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE GASÓLEO, GASOLINA E JP-8

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541107/dat-5026001231-aquisicao-de-11-onze-depositos-de-combustivel-rebocaveis-destinad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 295 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2026, 23:00
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 35420000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21426/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026001231 - AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE GASÓLEO, GASOLINA E JP-8

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026001231_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 37 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026001231, tem por objeto a Aquisição de 11 (onze) Depósitos de Combustível Rebocáveis, 7 (sete) com uma capacidade de 900 litros ± 10% e 4 (quatro) com uma capacidade de 300 litros ± 10%, incluído no Código 35420000-4 (Parte de Veículos Militares), do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), conforme discriminado na Parte II - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; Página 2 de 37 d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, o fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado até ao dia 30 de novembro de 2026. Página 3 de 37 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adj…

## Lotes

- Conforme as Peças do Procedimento
- Conforme as Peças do Procedimento

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235420000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419971016.pdf