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title: Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Escola Básica do 1ºciclo e Jardim-de-Infância de Vale do Paraíso
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541158/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-construcao-da-escola-basi
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Escola Básica do 1ºciclo e Jardim-de-Infância de Vale do Paraíso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541158/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-da-empreitada-de-construcao-da-escola-basi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 124 257,00 €
- Prazo de propostas: 02/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-24
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21479/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Escola Básica do 1ºciclo e Jardim-de-Infância de Vale do Paraíso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Página 1 de 41 Concurso. Público N.º F120/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1ºCICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAISO CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 41 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................. 3 Cláusula 1.º– Objeto .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.º – Entidade Adjudicante ................................................................................................................................ 3 Cláusula 3.º– Contrato .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 4.º– Local da prestação dos serviços .................................................................................................................. 4 Cláusula 5.º– Prazo de vigência ........................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................................................................. 5 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA ............................................................................................................. 5 Cláusula 6.º– Obrigações gerais da entidade adjudicatária ................................................................................................ 5 Cláusula 7.º– Dever de sigilo ............................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/163/419971104.pdf