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title: Aluguer de construções modulares para viabilização de salas de aula na escola Básica D. Pedro Varela
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language: pt-PT
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# Aluguer de construções modulares para viabilização de salas de aula na escola Básica D. Pedro Varela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541189/aluguer-de-construcoes-modulares-para-viabilizacao-de-salas-de-aula-na-escola-ba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 215 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 21510/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aluguer de construções modulares para viabilização de salas de aula na escola Básica D. Pedro Varela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA ALUGUER DE CONSTRUÇÕES MODULARES PARA VIABILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA BÁSICA D. PEDRO VARELA Índice Programa do Procedimento .......c.ccccsssessssssesessscsessseserssesescsesseneacesseseseneseeeseseeenseecsesteneneeeseassentessesesesessessestansnsese 3 Parte | - Disposições Gerais Artigo 1.º - Identificação e objeto do procedimento................. ii iceemeseemeearerrereereaseereresetreams 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .....c..cssscsssssssssssessssessssuscsssssssssssecesssecsssueeesereessneeesseese 3 Artigo 4.º - Documentos de habilitação. Artigo 5.º - Não apresentação dos documentos de habilitação... ienes 4 Artigo 6.º - CONCOFTENtES.......sccsesssseesssesessseseersescesscscscsneasssacsesesesenssevesesessvessssuesasserasescssscscessescesseecasseevenees 5 Parte Il — PropOStOS.........ccscscssesssseessesesseseeseseesessuesesuesesenecnesecsusnesessesuesesecusieeeanesesnsanesesseeneensasensaseeseeneensasanennes 5 Artigo 7.º - Proposta..... Artigo 8.º - Propostas variantes.............eseseseeseerereeserereneas Artigo 9.º - Disponibilização das peças e Apresentação de propostas . Artigo 10.º - Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 11.º - Critério de adjudicação Parte Ill — Adjudicação Artigo 12.2 - Notificação da decisão de adjudicação ............... irem eeerereeenesreeareaeas 7 Artigo 13.º - Caução. Artigo 14.º - Causas da não adjudicação ............... esses eeseesesseseeseeeeseeeeneseeesessesesnsnecneenesseevsnsesseessaeseseessenes 8 Parte IV — Disposições finais .... Artigo 15.º - Legislação aplicável................ eessseseeseceesecesesseeseeeesesneseeeenseeereessesessesseeseesessesesesneessseeseeneseenees 8 Anexo | — Modelo de Declaração Anexo Il - Modelo de Declaração Anexo Ill — Modelo de Proposta Programa d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971182.pdf