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title: PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS LAGES EM URRÓS
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language: pt-PT
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# PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS LAGES EM URRÓS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541196/projecto-e-construcao-do-parque-das-lages-em-urros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 409 240,75 €
- Prazo de propostas: 15/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 45112711-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21517/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROJECTO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE DAS LAGES EM URRÓS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === 1/53 . 2/52 INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO 3/52 CLÁUSULA 15ª MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª ENSAIOS CLÁUSULA 26ª MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 28ª EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SECÇÃO IV PESSOAL CLÁUS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112711-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971212.pdf