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title: "Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes"
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language: pt-PT
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# Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541208/contratacao-de-servicos-de-transporte-escolar-no-ambito-dos-circuitos-especiais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 84 422,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21529/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_CP 43_2026.pdf === Pág. 1 de 17 Procedimento por Concurso Público N.º 43/2026 (Concurso Público) PROGRAMA DO CONCURSO CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste, na contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais, para alunos que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz, por lotes - Ano Letivo 2026/2027, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (código CPV 60130000-8 – Serviços de transporte Rodoviário de passageiros com finalidade especifica) 2. O procedimento compreende os seguintes lotes: LOTE 1 - Circuito Especial de Quiaios – 1º CEB LOTE 2 - Circuito Especial de Paião 3. O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos – CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz, com o endereço de correio eletrónico da Divisão de Contratação Pública: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt e plataforma eletrónica Vortal VISION com endereço: https://community.vortal.biz/sts/Login. Pág. 2 de 17 Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 19/08/2026, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos cons…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971204.pdf