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title: "CP 039/2026 - Aquisição de Gasóleo de Aquecimento, na modalidade de fornecimento contínuo, para Diversos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Escolas Básicas do 1.º Ciclo."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541210/cp-039-2026-aquisicao-de-gasoleo-de-aquecimento-na-modalidade-de-fornecimento-co
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# CP 039/2026 - Aquisição de Gasóleo de Aquecimento, na modalidade de fornecimento contínuo, para Diversos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Escolas Básicas do 1.º Ciclo.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541210/cp-039-2026-aquisicao-de-gasoleo-de-aquecimento-na-modalidade-de-fornecimento-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 66 990,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 09135000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21531/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 039/2026 - Aquisição de Gasóleo de Aquecimento, na modalidade de fornecimento contínuo, para Diversos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Escolas Básicas do 1.º Ciclo.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP 39.pdf === Pág. 1 de 14 Concurso Público N.º 039/2026 PROGRAMA DO CONCURSO CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste, na aquisição de Gasóleo de Aquecimento, na modalidade de fornecimento contínuo, para Diversos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Escolas Básicas do 1.º Ciclo, da Rede Pública do Município, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV – 09135000 - 4 - Fuelóleos) 2. O presente concurso público é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 17/08/2026, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Pág. 2 de 14 Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das propostas, observando-se o princípio da transparência e igualdade entre concorrentes e da não divulgação antecipada de todas e quaisquer condiçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971253.pdf