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title: "Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541218/aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-das-atividades-de-enriquecimento-cu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 80000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21539/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de Vila Real de Santo António, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Esp._t_cnicas.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 509/2026 Aquisição de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1º ciclo do concelho de VRSA, para o ano letivo 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS agosto de 2026 Digitally signed by ÁLVARO PALMA DE ARAÚJO Date: 2026.08.24 08:46:30 +01:00 2 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 4 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações do Município ........................................................................ 8 CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280000000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971157.pdf