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title: Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541223/servico-de-transporte-diario-de-alunos-para-o-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
- NIF: 504575848
- Preço base: 74 210,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21544/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4._CE_signed.pdf === EPF- ENSINO PROFISSIONAL DE FELGUEIRAS, E.M. UNIPESSOAL, LDA TELEFONE:255 312 482 – FAX: 255 312 419 EMAIL: EPF@EPFELGUEIRAS.PT PROCESSO Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO Artigo 2º | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Artigo 3º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 4º | CONTRATO Artigo 5º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 6º | PREÇO BASE Artigo 7º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 8º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 9º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 10º | CAUÇÃO Artigo 11º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 12º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 13º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 14º | FORÇA MAIOR Artigo 15º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 16º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 17º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 18º | GESTOR DO CONTRATO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA Artigo 22º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1º | OBJETIVO Cláusula 2º | ENQUADRAMENTO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO 1. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar para contratação da prestação de “Serviço de transporte diário de alunos para o ano letivo 2026/2027”, subordinado aos circuitos e número de alunos estimados a…

## Lotes

- Lote 1 – Transporte diário de Alunos – Itinerário 1
- Lote 2 – Transportes diário de Alunos – Itinerário 2 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504575848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971241.pdf