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title: CP 0592/2026 - Aquisição de Contentorização para Biorresíduos
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language: pt-PT
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# CP 0592/2026 - Aquisição de Contentorização para Biorresíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541224/cp-0592-2026-aquisicao-de-contentorizacao-para-biorresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 114 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 34928480-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0592/2026 - Aquisição de Contentorização para Biorresíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.0592-26.PP.Ass.RCA.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE CONTENTORIZAÇÃO PARA BIORRESÍDUOS - PROGRAMA "RECOLHABIO" – PARCERIA ENTRE AMAL E O FUNDO AMBIENTAL CP 0592/2026 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.08.12 14:39:31 +01'00' 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 5 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 6 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 8 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 9 MODO E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CLÁUSULA 12ª 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 13ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 14ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 15ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 17ª 12 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS CLÁUSULA 18ª 12 JÚRI DO CONCURSO 3 CLÁUSULA 19ª 13 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 20ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 21ª 14 ADJUDICAÇÃO EM LOTES CLÁUSULA 22ª 14 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 23ª 15 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 24ª 16 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 16 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 26ª 16 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 27ª 16 CAUÇÃO CLÁUSULA 28ª 16 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 29ª 17 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 30ª 17 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 31ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971268.pdf