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title: Aquisição de serviços para atualização do Referencial de Competências em Cibersegurança
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541229/aquisicao-de-servicos-para-atualizacao-do-referencial-de-competencias-em-ciberse
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para atualização do Referencial de Competências em Cibersegurança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541229/aquisicao-de-servicos-para-atualizacao-do-referencial-de-competencias-em-ciberse.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gabinete Nacional de Segurança
- NIF: 600056120
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 72220000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21550/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para atualização do Referencial de Competências em Cibersegurança

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_concurso_p_blico_Aquisi_o_servi_os_atualiza_o_do_Referencial.pdf === Entidade Adjudicante | Número Processo Despesa | 4388042064/4388042065 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Aquisição de serviços para atualização do Referencial de Competências em Cibersegurança Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1, do artigo 5.º e do n.º 1, do artigo 6.º, ambos do Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de junho, conjugado com o disposto na alínea a) do n. º1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação, conjugado com o disposto nos artigos 36.º, 38.º e 40.º, todos do CCP, e ainda com o disposto no Despacho n.º 11793/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 08 de outubro. O Diretor-Geral, Manuel da Costa Honorato CALM Assinado por: MANUEL DA COSTA HONORATO Num. de Identificação: 06604056 Data: 2026.08.20 18:26:29+01'00' Página 1 de 29 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ................................................................ 3 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ............................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto ........................................................................................... 3 Artigo 2.º | Elementos do Contrato ..................................................................... 3 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ......................................................... 3 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ........................................................ 4 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ..................................................... 4 Artigo 4.º | Obrigações principais do Adjudicatário ................................................ 4 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ......................................................... 4 Artigo 6.º | Local da prestação dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600056120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272220000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971255.pdf