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title: Aquisição de Consumíveis de Higiene
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541234/aquisicao-de-consumiveis-de-higiene
language: pt-PT
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# Aquisição de Consumíveis de Higiene

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541234/aquisicao-de-consumiveis-de-higiene.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, IP
- NIF: 508184258
- Preço base: 50 272,88 €
- Prazo de propostas: 06/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 33760000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21555/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Consumíveis de Higiene INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, IP 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Cad_Enc_servicos_26_05_Capixaba_AB_RP_CP_4153_DP_Consum_veis_de_Higiene_.pdf === CADERNO ENCARGOS Aquisição Consumíveis Higiene Referência: 26-05-Capixaba-AB-RP-CP-4153-DP- Consumíveis_de_Higiene Caderno Encargos | Página 2 Instituto dos Registos e Notariado - Campus Justiça Lisboa, 1990-097 Lisboa – 217 985 500 presente Caderno Encargos (“CE”) contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência procedimento abaixo identificado, sendo composto pelas seguintes partes, que dele fazem parte integrante: a) PARTE I – Ficha Descritiva; b) PARTE II – Cláusulas gerais; c) PARTE III – Especificações Técnicas PARTE I - FICHA DESCRITIVA A presente ficha descritiva identifica e sumaria os aspetos essenciais presente procedimento: 1 Entidade adjudicante Instituto dos Registos e Notariado I.P. 2 Referência procedimento 26-05-Capixaba-AB-RP-CP-4153-DP- Consumíveis_de_Higiene 3 Tipo contrato Aquisição bens móveis 4 Objeto Aquisição Consumíveis Higiene 5 Preço contratual 5.1. Valor sem IVA: 50.272,88 € 5.2 Valor com taxa IVA 23%: 61.835,64 € preço base presente procedimento corresponderá ao preço contratual, uma vez que a intenção IRN, I.P. é satisfazer máximo requisições dos seus serviços dentro preço e prazo fixados. 6 Preço anormalmente baixo Nos termos artigo 71.º Código dos Contratos Públicos, e considerando as características presente procedimento, não se afigura necessário definir um preço anormalmente baixo. 7 Repartição preço contratual pela duração contrato Atendendo ao prazo vigência definido no ponto 9 presente Caderno Encargos, verifica-se que os encargos decorrentes concentram-se integralmente no mesmo ano económico, não havendo lugar à repartição encargos por anos. Caderno Encargos | Página 3 Instituto dos Registos e Notariado - Campus Justiça Lisboa, 1990-097 Lisboa – 217 985 500 8 Obrigações principais (sem prejuízo das obrigações descritas infra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233760000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971288.pdf