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title: AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541246/aquisicao-de-viatura-pesada-com-grua-e-bascula-trilateral.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz da Graciosa
- NIF: 512069760
- Preço base: 96 611,94 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 34134200-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21567/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_grua_ass.pdf === AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO QUADRO LEGAL Código dos Contratos Públicos CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO concurso público nos termos dos arts. 20º/1, b) do CCP, com a supra identificada redação legal. Índice: AQUISIÇÃO DE VIATUA PESADA COM GRUA E BÁSCULA TRILATERAL ........................................ 1 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .............................................................................................................. Capítulo I - Disposições gerais ........................................................................................ Cláusula 1.ª - Objeto .......................................................................................................... Cláusula 2.ª - Contrato ....................................................................................................... Cláusula 3.ª - Preço Base .................................................................................................. Cláusula 4.ª - Prazo de execução do contrato .................................................................... Capítulo II - Obrigações contratuais ............................................................................... Cláusula 5.ª - Obrigações principais do co-contratante particular .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512069760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234134200-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419970934.pdf