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title: "CPU/EMRP/1/2026 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541247/cpu-emrp-1-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-e-evolutiva-requal
language: pt-PT
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# CPU/EMRP/1/2026 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541247/cpu-emrp-1-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-e-evolutiva-requal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
- NIF: 600087590
- Preço base: 139 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-25
- CPV: 72000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21568/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

CPU/EMRP/1/2026 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 de 25 Concurso Público Urgente Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1ª Objeto 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), que tem por objeto a Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma, conforme especificações técnicas e necessidades constantes do presente caderno de encargos. 2- É aplicável ao objeto do procedimento o código 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio. Cláusula 2ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e será reduzido a escrito, integrando igualmente os elementos elencados nas disposições aplicáveis do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites 2 de 25 pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao presente Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/164/419971281.pdf