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title: Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027
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language: pt-PT
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# Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541254/confecao-e-fornecimento-pelo-adjudicatario-de-refeicoes-completas-e-ligeiras-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada da Lagoa
- NIF: 672002612
- Preço base: 132 946,70 €
- Prazo de propostas: 04/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21576/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o período de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_refei_es_encargos_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE LAGOA CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 20 de agosto de 2026, no uso de competência própria O/A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Sara de Deus Botelho Sousa Num. de Identificação: 09915613 Data: 2026.08.20 12:04:33+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Presidente do Conselho Administrativo da EBI da Lagoa Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato Artigo 2.º Contrato Artigo 3.º Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º Ementas Artigo 7.º Alteração de ementas Artigo 8.º Ementas especiais Artigo 9.º Fichas técnicas de produção Artigo 10.º Confeção das refeições Artigo 11.º Capitações das refeições Artigo 12.º Disponibilização das refeições Artigo 13.º Sensibilização Artigo 14.º Instalações Artigo 15.º Equipamento Artigo 16.º Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º Formação profissional Artigo 18.º Controlo do pessoal Artigo 19.º Representação das partes Artigo 20.º Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º Rejeição de produtos Artigo 23.º Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º Marcação de refeições Artigo 25.º Preço contratual Artigo 26.º Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º Força maior Artigo 29.º Sanções contratuais de natureza pecuniária Artigo 30.º Aplicação de sanções pecuniárias Artigo 31.º Resolução por iniciativa do contraente público Página 3 Artigo 32.º Resolução por inici…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002612

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971252.pdf