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title: Prestação de serviços na área de seguros - 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541259/prestacao-de-servicos-na-area-de-seguros-2026-2027
language: pt-PT
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# Prestação de serviços na área de seguros - 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541259/prestacao-de-servicos-na-area-de-seguros-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 643 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21581/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços na área de seguros - 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno_Encargos.docx === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Prestação de serviços na área de seguros – 2026/2027 Índice do Caderno de Encargos PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS 2 1. Identificação do Procedimento 2 2. Objeto 2 3. Contrato 2 4. Prazo 2 5. Gestor do Contrato 3 6. Obrigações do Prestador de Serviço 3 7. Preço Base 3 8. Preço Contratual 4 9. Condições de Pagamento 4 10. Subcontratação e Cessão da Posição Contratual 5 11. Rescisão do Contrato 5 12. Resolução por Parte do Adjudicante 5 13. Resolução por Parte do Adjudicatário 5 14. Comunicações e Notificações 5 15. Transferência de Riscos e Celebração de Contratos 6 16. Avaliação, Alocação e Gestão dos Seguros 6 17. Proteção de Dados Pessoais e Dever de Sigilo 6 18. Contagem dos Prazos 6 19. Foro Competente 6 20. Legislação aplicável 6 PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 7 21. Elementos da Proposta 7 22. Ramo – Acidentes de Trabalho 7 23. Ramo – Seguro Multirriscos 9 24. Ramo – Acidentes Pessoais 13 25. Ramo – Seguro Automóvel 21 26. Ramo – Responsabilidade Civil Extracontratual da Autarquia 22 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS Identificação do Procedimento Processo nº 0204.4.8.024/2026 Designação: “Prestação de serviços na área de seguros – 2026/2027”. Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objetivo a aquisição de contratos de seguro de acordo com as cláusulas técnicas definidas na Parte II. Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites, pelo órgão competente, para a decisão de contratar. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao…

## Lotes

- Lote I
- Lote II

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419970891.pdf