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title: Aquisição de Viatura de Turismo Nova
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541291/aquisicao-de-viatura-de-turismo-nova
language: pt-PT
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# Aquisição de Viatura de Turismo Nova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541291/aquisicao-de-viatura-de-turismo-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga
- NIF: 504807684
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 34121500-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21614/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viatura de Turismo Nova Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 48 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE TURISMO NOVA CATEGORIA M3 CLASSE III 2026 2 / 48 CADERNO DE ENCARGOS Artigo 1.º OBJETO presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento designado por “Concurso Público para Aquisição de Uma Viatura de Turismo Nova – Categoria M3 Classe III”, de acordo com as condições estabelecidas neste caderno de encargos, incluindo Anexo I - Especificações Técnicas. Artigo 2.º DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Contrato constitui acordo completo entre as Partes no que respeita às questões aqui reguladas e substitui qualquer outro anteriormente existente entre as Partes com respeito ao mesmo objeto. 2. Cada uma das Partes assume compromisso de na execução do Contrato, respeitar sempre bom-nome, a reputação e a imagem comercial da outra Parte. 3. As Partes comprometem-se a cooperar entre si com vista à correção de quaisquer erros ou divergências verificadas. 4. Os prazos fixados ao longo do Contrato contar-se-ão tendo por base dias seguidos de calendário, salvo se explicitada outra indicação. 5. As Partes declaram que estão devidamente autorizadas a celebrar Contrato e a cumprir com todas as obrigações nele previstas, tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais e estatutários necessários para tal. 6. Nenhuma disposição deste Contrato poderá limitar qualquer das Partes no cumprimento, a todo tempo, de normas legais e regulatórias que lhe sejam aplicáveis ou na satisfação de pedidos de esclarecimento ou instruções emanadas de qualquer autoridade com atribuições de supervisão. 7. Caso alguma das cláusulas venha a ser julgada nula ou por qualquer forma inválida, por uma entidade competente para efeito, tal nulidade ou invalidade não afetará a validade das restantes cláusulas do Contrato. 3 / 48 8. Nenhuma modificação ou altera…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807684

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234121500-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971196.pdf