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title: "Substituição de Cobertura do Prédio sito na Rua de S. Sebastião, 30-34, em Castelo Branco"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1541297/substituicao-de-cobertura-do-predio-sito-na-rua-de-s-sebastiao-30-34-em-castelo
language: pt-PT
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# Substituição de Cobertura do Prédio sito na Rua de S. Sebastião, 30-34, em Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541297/substituicao-de-cobertura-do-predio-sito-na-rua-de-s-sebastiao-30-34-em-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 66 292,00 €
- Prazo de propostas: 11/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 45261910-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21621/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de Cobertura do Prédio sito na Rua de S. Sebastião, 30-34, em Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Substituição de Cobertura do Prédio sito na Rua de S. Sebastião, 30-34, em Castelo Branco” Valor Base: 66 292,00 € Prazo de execução: 60 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025, de 30/12/2025) Sónia Cristina Cristóvão Mexia Assinado de forma digital por Sónia Cristina Cristóvão Mexia Dados: 2026.08.24 20:58:34 +01'00' Designação do Procedimento: “Substituição de Cobertura do Prédio sito na Rua de S. Sebastião, 30-34, em Castelo Branco” Página de 56 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261910-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971272.pdf