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title: 2026/1362 - Manutenção dos Equipamentos na Unidade Residencial Madre Maria Clara
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# 2026/1362 - Manutenção dos Equipamentos na Unidade Residencial Madre Maria Clara

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541298/2026-1362-manutencao-dos-equipamentos-na-unidade-residencial-madre-maria-clara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 79 668,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2026, 17:00
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 50720000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21622/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/1362 - Manutenção dos Equipamentos na Unidade Residencial Madre Maria Clara

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP-CE 1362 2026 - UPGO-signed (1).pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA “MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA UNIDADE RESIDENCIAL MADRE MARIA CLARA” ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 25/08/2026 às 14:42:36hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto do concurso Cláusula 2ª Entidade Publica adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5ª Concorrentes CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.º Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições Gerais Clausula 4.ª Obrigações principais do adjudicat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250720000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971315.pdf