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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 168/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 168/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541306/concurso-publico-n-168-2026-dcp-dit-aquisicao-de-licenciamento-para-plataforma-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 202 150,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 48200000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21630/2026
- Estado: Awarded

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 168/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Darktrace_VF.pdf === Pág. 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO N.º 168/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA PLATAFORMA DE ANÁLISE DE SEGURANÇA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Caderno de Encargos Pág. 2 de 19 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ___________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________ 8 Cláusula 14.ª Foro competente ____________________________________________________________ 8 Cláusula 15.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas _________________________________________________________________________ 9 Cláusula 16.ª Especificações técnicas _____________________________________________________ 9 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248200000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971314.pdf