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title: Transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027 – aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (por lotes)
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# Transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027 – aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (por lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541313/transportes-escolares-para-o-ano-letivo-de-2026-2027-aquisicao-de-transporte-esp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 185 936,76 €
- Prazo de propostas: 01/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 63712000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21637/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027 aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (por lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027 – aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (por lotes). Concurso Público sem publicidade internacional (nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 20º do CCP, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 2 PARTE I DO CONTRATO Cláusula 1ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal: Transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027 – aquisição de transporte especial para crianças e jovens com necessidades de saúde especiais (por lotes), conforme características técnicas constantes da Parte II. Cláusula 2ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo adjudicatário. Cláusula 3ª Local e Prazo A execução dos serviços contratados será realizada nos locais indicados nas especificações técnicas constantes da Parte II deste Caderno de Encargos, no decurso do ano leti…

## Lotes

- Valentim Jesus Cardoso – residente na Rua das Flores, n.º 885, Resgatados, para a Escola Básica Infante D. Pedro, Buarcos – Figueira da Foz. Lucas Monteiro Louro – residente na Travessa do Vale Forno, nº 240 – Valcanosa, Meãs do Campo, para a Escola Básica do Serrado.
- Raul Joaquim Fonseca Palha Silva – residente na Rua D. Nuno Álvares Pereira, n.º 485, Tentúgal, para a EB 2,3 Martim de Freitas, Coimbra; Rafaela Sofia Barbosa Canelas – Urb. Quinta de São Luis, lote 89 - 1º esq., para Escola Secundária de Avelar Brotero;
- Gabriel Gomes Cruz – Beco das Cantas, nº 133 – Pelicanos, para a Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho; Carolina Gomes Abreu – residente na Trav. Principal dos Catarruchos, n.º 23, para a Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho – transporte adaptado para cadeira de rodas.
- Nickolas Guimarães de Oliveira – Rua dos Apóstolos, nº 181 – Meco – Arazede para a Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263712000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971337.pdf