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title: Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça – Ano 2026
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language: pt-PT
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# Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça – Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541319/manutencao-da-rede-viaria-do-concelho-de-alpiarca-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alpiarça
- NIF: 501133097
- Preço base: 313 959,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 45233141-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21643/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas para a manutenção da rede rodoviária/viária do Concelho de Alpiarça no ano de 2026, incluindo a execução de trabalhos de conservação e requalificação de diversas vias municipais, designadamente na Rua Afonso de Albuquerque, Rua Dr. José António Simões e Rua Carvalho Araújo, com vista à melhoria das condições de segurança e circulação rodoviária.

## Extracto do anúncio

MUNICÍPIO DE ALPIARÇA U.O. Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE “Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça, Ano 2026 ” Agosto de 2026 Pág. 2 de 55 ÍNDICE 1. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE....................................................................................5 1.1 ORGANIZAÇÃO DO PSS.............................................................................................5 1.2 ADAPTAÇÃO /COMPLEMENTO DO PSS.....................................................................5 1.3 ALTERAÇÕES AO PSS.................................................................................................7 1.4 ENTREGA DO PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE..................................................7 1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES.......................................8 1.6 CONTROLO DE ASSINATURA E RUBRICAS.................................................................9 2 MEMÓRIA DESCRITIVA.................................................................................................9 2.1 POLÍTICA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.................................................9 2.2 DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS.......................................................................................10 2.3 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO........................................................................................10 2.4 COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DECLARAÇÃO RELATIVA A EVENTUAIS TRABALHADORES IMIGRANTES.........................................................................................................................12 2.5 REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL..............................................................................13 2.5.1 LEI DE QUADRO DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO...............................13 2.6 HORÁRIO DE TRABALHO.........................................................................................24 2.7 CONTROLO DE SUBEMPREITEIROS E SUCESSIVA CADEIA DE SUBCONTRATAÇÃO.25 2.8 SEGUROS DE ACIDEN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501133097

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971328.pdf