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title: Empreitada n.º 384/DMMC/DIOA/DGI/25 – “Repavimentação Estrada da Luz (troço Largo da Luz e Trv. Da Luz); Rua General Henrique Carvalho; Estrada do Paço do Lumiar (troço entre o Largo da Luz e a Praça São Francisco de Assis)” (Processo n.º 0022/CP/DGES/ND/2026)
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language: pt-PT
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# Empreitada n.º 384/DMMC/DIOA/DGI/25 – “Repavimentação Estrada da Luz (troço Largo da Luz e Trv. Da Luz); Rua General Henrique Carvalho; Estrada do Paço do Lumiar (troço entre o Largo da Luz e a Praça São Francisco de Assis)” (Processo n.º 0022/CP/DGES/ND/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1541328/empreitada-n-384-dmmc-dioa-dgi-25-repavimentacao-estrada-da-luz-troco-largo-da-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 440 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/09/2026, 23:59
- Publicação: 2026-08-26
- CPV: 45233223-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21652/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 384/DMMC/DIOA/DGI/25 Repavimentação Estrada da Luz (troço Largo da Luz e Trv. Da Luz); Rua General Henrique Carvalho; Estrada do Paço do Lumiar (troço entre o Largo da Luz e a Praça São Francisco de Assis) (Processo n.º 0022/CP/DGES/ND/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento_22_cp_26.pdf === Folha: 1 CONCURSO PÚBLICO Empreitada n.º 384/DMMC/DIOA/DGI/25 – “Repavimentação Estrada da Luz (troço Largo da Luz e Trv. Da Luz); Rua General Henrique Carvalho; Estrada do Paço do Lumiar (troço entre o Largo da Luz e a Praça São Francisco de Assis)” Processo n.º 0022/CP/DGES/ND/2026 Folha: 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO II – CADERNO DE ENCARGOS II.1 – CLAUSULADO II.2 – ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA II.3 – FICHAS PROCEDIMENTO SEGURANÇA Folha: 3 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Índice: 1. Identificação geral do concurso; entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar; acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso 3. Prorrogação do prazo de apresentação de propostas a pedido dos interessados 4. Agrupamentos 5. Modo de apresentação das Propostas 6. Prazo para apresentação e manutenção das propostas 7. Documentos da Proposta 8. Idioma dos documentos da Proposta e indicação do Preço 9. Propostas variantes 10. Abertura das Propostas, Análise das Propostas e Relatório Preliminar de Adjudicação, Audiência Prévia e Relatório Final 11. Preço Anormalmente Baixo 12. Esclarecimentos das Propostas 13. Critério de Adjudicação 14. Notificação da decisão de Adjudicação, Notificação para Apresentação de Documentos de Habilitação e dos Documentos relativos as Fichas de Procedimento e Segurança (Fase de Obra) e Comunicação Prévia. 15. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos 16. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação e seu Idioma 17. Notificação da apresentação dos Documentos de Habilitação 18. Causas de caducidade da adjudicação 19. Modo de Prestação da Caução 20. Minuta do Contrato 21. Outorga do Contrato 22. Legislação aplicável 23. Informação sobre proteção de dados pessoais 24. Anexos e Modelos Folha: 4 1. Identificação ge…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/08/165/419971363.pdf